Lula proibir bets é 'desespero por votos' e pode ter impacto em eleição apertada, afirma professor da USP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25/9) a proibição das plataformas de apostas online no Brasil, as chamadas bets, a nove dias do primeiro turno da eleição.
apurou que a medida será apresentada no fim do dia, durante evento em São Paulo.
Além de banir a atividade com uma medida provisória, o governo deve editar um projeto de lei que cria pelo menos quatro crimes para quem atuar no segmento de apostas.
"Quando chegar a São Paulo, eu tenho um ato oficial para assinar algumas coisas. Uma delas é para acabar com as bets", disse Lula, mais cedo, em evento de campanha no Recife, segundo o portal Uol.
A medida tem forte apelo popular, segundo pesquisas recentes, mas não está claro qual o potencial para atrair novos votos para Lula, que tenta a reeleição em uma corrida eleitoral disputada.
Segundo o agregador de pesquisas , hoje o petista aparece empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno.
Um levantamento da Atlas Intel divulgado na quarta-feira (23/9) mostra que 75% dos entrevistados dizem ser a favor da proibição das Bets no Brasil.
Outra pesquisa divulgada em agosto tentou medir o possível impacto eleitoral dessa medida. Segundo o levantamento da organização More in Common, realizado pelo instituto Ipsos-Ipec, 58% dos entrevistados disseram que o fato de o candidato defender restrições ao setor não afeta sua intenção de voto.
Por outro lado, 24% disseram que teriam mais vontade de votar em um candidato que defende restringir as bets.
Para o diretor da More In Common, Pablo Ortellado, os números mostram que a proibição dos sites de apostas pode ter algum impacto na corrida eleitoral, ainda mais considerando o quão apertada está a eleição presidencial.
"Banir as bets é uma medida drástica. Ele está fazendo porque acredita que pode ganhar o voto. E eu acho que tem elementos que podem dar esperança a ele. Não vão ser 24% [dos eleitores que vão escolher Lula por causa da proibição], mas qualquer variação percentual já faz diferença no resultado final", analisa.
"A proibição causa um impacto. Se esse impacto vai ser suficiente para resolver a eleição, é outra conversa. Mas o Lula está agindo em diversas frentes: o aumento do Bolsa Família, essa questão das bets, a questão da jornada 6x1. Então, ele está tentando atuar nessas frentes, buscando ganhar aí um conjunto de um número de votos suficiente para vencer no segundo turno, que está bastante apertado", reforça.
Para Ortellado, que é também professor de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP), a proibição das plataformas de apostas revela um certo "desespero" de Lula diante das pesquisas de intenção de voto.
Na sua visão, apenas esse contexto eleitoral é capaz de produzir uma medida tão forte, que desafia muitos interesses econômicos.
"Lula está caçando medidas populares que têm a ver um pouco com as diretrizes programáticas do partido. Ele está empurrado por esse medo de perder as eleições para fazer uma coisa que eu acho que, numa situação normal, seria muito difícil costurar apoio político", destaca.
Diante da expectativa de que Lula anuncie a proibição, as federações de futebol de São Paulo e Rio de Janeiro publicaram na semana passada um manifesto contra a medida.
Os grandes clubes paulistas e fluminenses afirmam no documento que "o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte", bancando também "equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial", assim como "parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos".
Segundo o manifesto, a proibição das bets será "um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência", e empurrará apostadores para o mercado ilegal.
"Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades".
Durante ato de campanha na manhã desta sexta-feira, Flávio Bolsonaro disse que, caso eleito, "vai estar proibido o jogo do tigrinho e vai estar proibido o cassino online" em seu governo. Ele disse, porém, que manteria as apostas relacionadas a jogos de futebol.
"Eu sempre fui contra os jogos. Sou contra os jogos. Tem que fazer essa distinção muito clara, porque uma coisa é você permitir, como já é permitido no Brasil há décadas, que brasileiros, por livre e espontânea vontade, possam apostar nos jogos que são reais, no jogo de futebol, e mesmo assim tem questionamentos. Sou contra, mas é o que está em vigor", disse, segundo o portal G1.
Eleitores responsabilizam mais Lula que Bolsonaro, mostra pesquisa
As apostas online foram liberadas em 2018, no final do governo de Michel Temer (MDB), após uma lei aprovada no Congresso. Essa lei previa prazo de quatro anos para que o setor fosse regulamentado, mas nada foi feito no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Enquanto não houvesse regras claras, as bets operariam sem fiscalização e sem pagar impostos. Ou seja: ficaram assim até 2023, quando o governo Lula aprovou a regulamentação.
Para Ortellado, a falta de regulamentação durante o governo Bolsonaro foi algo negativo, pois permitiu que o setor se expandisse sem restrições. Do ponto de vista político, porém, se mostrou uma boa estratégia para a imagem do ex-presidente.
Segundo a pesquisa da More In Common, o eleitor atribui mais responsabilidade ao governo Lula pelo crescimento das apostas online do que à gestão Bolsonaro.
De acordo com levantamento, 18% dos entrevistados atribuem a expansão das apostas ao governo petista, enquanto 4% responsabilizam a gestão anterior.
Para a maioria, porém, a responsabilidade é compartilhada entre os dois governos (33%) ou não pode ser atribuída a nenhuma das duas gestões (35%). Outros 10% não souberam ou não quiseram responder.
"O Temer legalizou as bets e tinha um prazo para elas serem reguladas. O governo Bolsonaro não regulou justamente para não ficar com esse fardo", avalia.
"Então ele deixou essa bola rolar para o próximo [presidente]. Só que isso foi uma irresponsabilidade, porque nesse intervalo as bets estavam legais, mas sem nenhuma regra. O pior cenário dos mundos", continua.
Na visão de Ortellado, o fato de Lula ter regulamentado o setor explica o fato de mais brasileiros atribuírem a ele a responsabilidade pelo crescimento das apostas.
Além disso, ressalta, o sentimento econômico negativo de parte do eleitorado, devido ao alto endividamento, algo que também se relaciona com os gastos em apostas, pode estar afetando as intenções de voto no presidente.
Flávio Bolsonaro usou esses temas para atacar Lula durante agenda de sua campanha nesta manhã, no Rio de Janeiro.
"A partir da regulamentação do Lula, ele liberou, deixou de ser contravenção o cassino online, o jogo do Tigrinho, e a consequência está aí, famílias endividadas, achando que isso é um tipo de investimento", disse, segundo o portal G1.
Luiz Eduardo Baptista, o Bap estima perda de R$ 430 milhões no Flamengo com fim das bets
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, , citando a perda de receita milionária no clube com a possível proibição de bets no Brasil. Mais cedo, o Rubro-Negro emitiu nota criticando a decisão do governo.
"Isso traria impactos desastrosos para o Flamengo como um todo, não só no futebol, mas também nos esportes olímpicos. A gente estima que as perdas imediatas de receita para o ano que vem sejam de R$ 400 milhões a R$ 430 milhões e, sem um preparo prévio, é absolutamente impossível que você consiga estancar essa sangria", afirmou o presidente do clube carioca.
Entenda a Medida Provisória (MP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) declarou que deve publicar a MP contra as "bets", embora o teor exato do texto ainda é desconhecido. Existe a possibilidade de um veto total ou parcial, como a desabilitação de cassinos online e o fim da publicidade relacionada aos jogos.
Uma Medida Provisória tem força de lei e passa a valer imediatamente após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Órgãos reguladores podem iniciar a derrubada de sites e aplicativos, além do bloqueio de transações financeiras. Dessa forma, os acordos de patrocínio seriam suspensos, tornando-se ilegais.
A MP pode ter validade máxima de 120 dias. Nesse período, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto e, caso contrário, a legislação anterior volta a vigorar. Entidades como o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável já afirmaram que entrarão com recursos judiciais em caso de proibição.
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